A sangria e a Justiça

por Daniel Alves Sant’ Ana

O diário espanhol El País é um jornal de perfil conservador em relação à economia e à política. Sua versão brasileira, como não poderia deixar de ser, segue os ditames de sua terra natal, o que para os parâmetros brasileiros está mais à esquerda que toda a nossa mídia nativa junta. Num aparte, não deixa de ser incrível que, ainda hoje, defender os direitos humanos e mostrar realmente os problemas do Brasil, ou seja, fazer trabalho jornalístico, possa ser considerado de esquerda e/ou progressista.

O El País, com um ótimo time de articulistas, aborda temas e assuntos por muito omitidos da cobertura nacional do conglomerado midiático. No entanto, no que tange diretamente à política, muitas vezes as colunas emitem o mesmo juízo e ecoam as mesmas vozes encasteladas nos nossos grandes veículos. À uma primeira leitura da coluna “Será preciso lembrar Gilmar Mendes e colegas do conceito grego de epiqueia? ”, do jornalista Juan Arias, vê-se um desfile de lugares e senso comuns, isso para não dizer que exista no texto um certo “populismo” jornalístico, o que nos outros veículos nacionais descambaria para a defesa, mais ou menos descarada, do pensamento hegemônico – a tal da “opinião pública”, que para muitos vem a ser “opinião publicada”, tal o papel da mídia na construção do consenso nacional.

O artigo acima citado versa sobre o Habeas Corpus (libertação provisória) concedido ao ex-ministro José Dirceu na semana passada, o que pode vir a se tornar jurisprudência (decisão que pode determinar outras decisões em casos parecidos) tanto no caso de outros julgados em primeira instância, quanto para as pessoas submetidas a prisões preventivas ad infinitum. Ele inicia tentando conceituar a “tirania” da letra da lei levada a cabo por alguns ministros do STF, enquanto que o clamor popular (opinião publicada?) estaria mais para uma leitura do “espírito” da lei. Desfilando uma série de filósofos ao decorrer da história (com algumas pinceladas de religião no meio, num agrado aos seus leitores mais conservadores), Juan Arias tenta justificar que o juiz, ao se ver confrontado entre a letra dura da lei e o princípio da equidade/justiça, interprete a lei seguindo os anseios populares. Equidade e justiça seriam, em sua visão, confundidos com o pensamento da “maioria”, e, portanto, diferentes em cada momento histórico. Ou seja, essa ideia variaria ao sabor de um consenso construído.

Apesar de as premissas do texto serem totalmente verdadeiras (o juiz pode interpretar a lei como injusta e usar de sua prerrogativa para que a justiça seja feita), a conclusão a que se chega é falaciosa, ou no mínimo desastrada: que o STF deve ir contra a própria Constituição de modo a se preservar o “espírito da lei”, que na opinião do articulista, é o mesmo que dizer “espírito do tempo”, onde, depreende-se ao decorrer do texto, o autor passa a confundir com o “clamor popular”, o “desejo das ruas” ou outras expressões de efeito, também empobrecidas.

O absurdo chega a ser reforçado no texto pela situação medieval dos nossos presídios e o fato dos pobres não terem acesso à justiça. A mesma situação que gera processos em cortes internacionais onde o Brasil é quase sempre condenado: o uso de métodos como tortura – este, um crime de lesa-humanidade –, bem como um sem-número de violações de Direitos Humanos nos presídios, como o grande número de casos de presos preventivos há muitos anos que nem em primeira instância foram julgados. Vale-se frisar, violações essas que são totalmente naturalizadas e apoiadas pela “opinião pública”, o tal do “prende e joga a chave fora”.

Por mais que o autor critique que o STF se faça de surdo às vozes que vem de fora, esse clamor popular, no entanto, é e foi sempre ouvido nas milhares de varas espalhadas por todo o país. Juízes de primeira instância frequentemente mantém presos preventivamente cidadãos (palavra tão em desuso) para aplacar exatamente esses apelos populares. Ou seja, segundo o articulista, eles aplicam, sim, “o espírito do tempo”, não sei ao certo se aplicam o espírito da lei, que na minha visão é outra coisa completamente diferente.

Mas engana-se quem acha que o Supremo seja um tribunal garantista, por definição. Longe disso. Ele costuma julgar improcedentes vários Habeas Corpus impetrados por presos, pretensamente de modo a garantir a ordem pública. Segundo a Constituição de 1988, no entanto, nenhuma pessoa pode ser presa sem que o processo esteja transitado em julgado, o que é mesmo que dizer que ninguém pode ser preso até que terminem todos os recursos (ou seja primeira e segunda instâncias, e por fim, o Supremo.) O próprio STF, recentemente, modificou esse entendimento encurtando os recursos. Agora, o réu só pode ser preso após condenação em segunda instância. É um sinal claro de “concessão” aos sedentos de justiçamento – não confundir com Justiça. Justiçamento é o que fazem os que lincham um batedor de carteiras. É não se ter chance de defesa e, portanto, Justiça.

O Supremo é um tribunal colegiado, contramajoritário. Isso quer dizer que ele deve se interpor, em decisão conjunta, à chamada “voz das ruas”, na medida em defende a Constituição. Foi assim em julgamentos históricos de temas polêmicos, como o casamento de casais homoafetivos e a utilização de células-tronco em pesquisas, por exemplo. Sendo um tribunal constitucional como primeira premissa, o STF, no entanto, também julga milhares de casos da justiça comum, como última instância recursal do Judiciário. Essa distorção, quase que exclusiva do país, faz com que ele seja a última esperança de justiça de muitos, aos quais ele nunca será capaz totalmente de atender. São 11 ministros contra uma montanha de processos que chegam até eles.

No entanto, o uso tímido, pelo STF, da literalidade da lei no caso dos Habeas Corpus, apontada como um mal pelo articulista, prevê salvaguardas para todos. Se alguns não as cumprem, incluindo-se aí o próprio STF, criando-se uma injustiça generalizada contra os presos no país, não é continuando com essas ilegalidades que chegaremos na idealizada imagem esculpida na entrada do STF: a deusa grega Themis como encarnação da justiça cega, onde tanto José Dirceu quanto José da Silva devem ser julgados levando-se em conta, aí sim, o espirito da lei, a equidade. As injustiças nos diferenciam, mas a Justiça que se faça tem que ser igual para todos e fazer jus ao seu nome, não uma massa amorfa que tem forma de justiça, nome de justiça, mas que no conteúdo é, na verdade, o oposto. É apenas uma arma para manter os indesejáveis fora da sociedade.

Para finalizar: tudo no artigo cheira a cortina de fumaça. Ele problematiza o caso na sua visão mais míope, uma pauta que parece alinhada com as mídias locais. Um jornalista sério que cobre política deveria olhar o todo (as milhares de conexões e contextos vários que o leitor talvez não tenha sido capaz de interligar sozinho), e fazer as perguntas certas: Por que isso só agora? Por que o STF deu corda no populismo judiciário e agora volta atrás? Dentro de todos os sentimentos de justiçamento, atiçados pela mídia, não é do STF o papel de colocar um pouco de racionalidade na opinião pública/publicada? É mais que apenas ética jornalística, é o próprio trabalho jornalístico em sua essência.

Somente agora o STF vai apreciar várias ilegalidades cometidas no decorrer da operação Lava Jato. Conduções coercitivas, prisões arbitrárias, cerceamento de defesa, seletividade, etc. A sensação que se têm é que agora vão começam a valer os preceitos constitucionais, logo no momento em que se verifica que a operação atinge em cheio o governo (leia-se PMDB) e seu sustentáculo principal (leia-se PSDB). Há de se parafrasear o “velho” Brizola neste caso: em política não existem coincidências. Ou seja, se você encontrar um jabuti em cima de uma árvore, é porque ele foi posto ali.

Gilmar Mendes é um juiz extremamente político, como bem aponta Juan Arias. Nunca foi um garantista e sempre foi crítico ferrenho do PT (vide a sua atuação, junto à Joaquim Barbosa, no Mensalão). Se ele soltou José Dirceu (e não foi só ele, mais dois ministros votaram pela soltura), pode-se crer que foi feito um cálculo para se pesar o murmúrio dos gabinetes contra a gritaria das ruas. Adivinha quem está sendo ouvido acima do ruído de fundo?

A sangria começa a ser estancada. E o pior, fazendo-se justiça.

Imagem do topo: Ueslei Marcelino/Reuters

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