Petrobrás e o papel da corrupção no desmonte do Estado

por Daniel Alves Sant’ Ana

Existe uma forma quase automática de se relacionar a corrupção à esfera pública. Esse quase consenso foi alimentado durante décadas pela mídia. Se antes a imprensa apoiava e dava sustentáculo à ditadura civil-militar – como as Organizações Globo, por exemplo -, e nada se falava de corrupção, após a “abertura lenta e gradual” que se deu com um grande acordo entre as elites (militar e civil, as mesmas do golpe de 64), forças passaram a atacar a política e as instituições públicas quase que imediatamente (com especial destaque à grande mídia). O consórcio que se montou para que entrasse em movimento o desmonte do Estado preconizado pelo neoliberalismo necessitava de um consenso de opinião de que o Estado era primariamente ineficiente e essencialmente corrupto. A palavra do momento era Privatização.

Foi com o apoio desse consenso construído que, desde a era Collor, passando por FHC e por fim nos governos Lula e Dilma, assistimos uma verdadeira “operação de guerra”, para ir pouco a pouco (em velocidade mais acelerada nos governos Collor e FHC, e de maneira envergonhada nos governos Lula e Dilma), precarizando o serviço público de modo a passar esse ativo “podre” para a iniciativa privada (em outras palavras, privatizando), onde “relutantemente” o empresariado nacional e internacional, com a ajuda dos bancos de fomento brasileiros, comprou grande parte do que foi construído antes e durante a ditadura, por preços módicos e juros amigáveis. Durante o governo FHC a Petrobrás se salvou por pouco deste ataque. Mesmo com os planos de mudar o nome da companhia para “Petrobrax” de modo a ficar mais sonoro em inglês e despertar o apetite das transnacionais, houve uma evidente rejeição popular à época, devido talvez à lembrança ainda que tênue da campanha “O petróleo é nosso!” nos mais velhos, misturados à combativa resposta dos movimentos sociais e de esquerda. Ainda assim, houve movimentos de desmonte na era FHC que conseguiram seu intento. Primeiro, ao abrir o capital da empresa para depois desnacionalizá-la, fazendo o lançamento de parte das ações nas bolsas americanas, depois com a quebra de monopólio que a empresa detinha na exploração de petróleo nas áreas já conhecidas (não havia pré-sal, ainda). A empresa se tornou, então, uma sociedade anônima, onde o Estado ainda detém a posição majoritária. As decisões da companhia são tomadas por um conselho diretor onde figuram pessoas ligadas ao governo e ao empresariado nacional, inclusive da imprensa.

A empresa funciona, então, quase como uma empresa privada, onde sócios ganham conforme a empresa lucra com seus negócios. Neste sentido, mesmo durante os atos de corrupção que atravessaram governos, a empresa teve um crescimento monumental. Mas o que incomodava a “banca” rentista (Wall Street, o City londrina, a elite brasileira, etc.), no entanto, era o caráter estatal de certas medidas, como investimentos de alta monta em prospecção da recém-descoberta área do pré-sal e no aumento da capacidade de refino que a empresa já dispunha (com compras e construção de refinarias). Objetivo estratégico era fazer o país ser autossuficiente em produção de petróleo, assim como se posicionar como exportador, não somente de petróleo de alta qualidade (o petróleo do pré-sal é de alta qualidade, diferente do petróleo comumente extraído no país até a descoberta dessas jazidas), mas também dos produtos de refino, com maior valor agregado. É possível também que ideias como criar um fundo soberano com os lucros do pré-sal de modo a custear a educação e saúde públicas não tivessem muito eco entre aqueles que queriam esse dinheiro para si (acionistas, investidores, outras empresas petroleiras, etc.). Com investimentos na casa dos bilhões, a empresa se endividou e a Petrobras sentiu um baque em seu valor de mercado (para o grande investidor nunca é interessante que a empresa contraia dívidas, pois a tendência do preço de suas ações é cair). Isso aliado à crise financeira, o ataque da OPEP ao fracking americano[1], que derrubou o preço do petróleo à menos da metade, gerou-se uma tempestade perfeita para os ataques que começaram muito antes de qualquer corrupção ser encontrada. A Petrobrás já era uma empresa com muitas contradições: privada porque tem que agradar seus investidores (e sua linha de defesa na imprensa) e pública porque tem grande importância estratégica para o Estado. A distensão provocada pelo embate dos dois lados antagônicos fez com que a empresa fosse presa fácil dessa campanha de difamação.

Com o advento da operação Lava Jato, escancarou-se a forma como são feitas as contribuições privadas para as campanhas políticas. No caso da Petrobrás, descobriram-se que porcentagens dos contratos da empresa com empreiteiras nacionais serviam de propina para enriquecer diretores que tinham acesso aos contratos e podiam repassar dinheiro às campanhas políticas via Caixa 2. Esses diretores eram profissionais de carreira (ou seja, concursados), mas suas indicações para certos cargos dependiam de escolhas políticas dentro do “governo de coalizão”, miríade de partidos que davam sustentação ao governo federal (em todos os governos desde a redemocratização, vale mencionar).

Importante frisar que, no caso da Petrobrás, diferente do que foi propagandeado, não havia e não há relação da corrupção com o Tesouro público. A ideia de que os valores que a corrupção na Petrobrás desviou podiam ser usados para construir escolas, hospitais, etc., só serviu para a aceitação bovina de que o “povo”, essa entidade invocada sempre de forma oportuna, estava sendo roubado. Nada mais falso. Se houve aumento dos contratos por causa da propina embutida (o que está longe de ser provado em todos os contratos), ela lesa os investidores nacionais e internacionais que, porventura, poderiam ter seus dividendos (lucro líquido anual divido aos acionistas) diminuídos em certa proporção, o que seria muito difícil de quantificar (a Petrobrás ainda sofre processos em tribunais dos EUA  mais pelas perdas no preço das ações devido às notícias sobre a corrupção na empresa, do que com a corrupção em si). A empresa, também, não foi “destruída” pela corrupção ou, muito menos, estava “quebrada”. Houve ataques especulativos no seu valor de mercado, mas ainda assim, a empresa mantinha-se produtiva e com lucros, a despeito de toda a tentativa de demonizar a empresa na mídia nacional, onde as primeiras notícias de corrupção começavam a ganhar as manchetes, reforçando uma campanha que já havia feito seus estragos.

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Capa da revista FISENGE/2015

Não há como dizer, hoje, que a corrupção não seja sistêmica, e não só na Petrobrás. Apesar de frases feitas como “a corrupção é o óleo que azeita a máquina do capitalismo” e outras tantas variações, há estudos econômicos que teorizam sobre o que é chamado de “capitalismo de compadrio”. Os estudos do economista Stephen Haber, da Universidade Stanford e da Hoover Institution, nos EUA, levam a conclusão que o Estado em desenvolvimento precisa colocar a roda da economia para girar, mas os agentes que podem fazê-lo, leia-se iniciativa privada, requerem uma segurança para investir, principalmente em meio a crises mundiais. Neste contexto o estado acaba por favorecer aqueles que se dispuserem a financiar o sistema político em troca de ter garantida a sua participação nas obras do Estado: em outras palavras, os corruptores. Como a corrupção é uma vantagem competitiva para as empresas, outros atores privados entram na roda e perpetuam esse estado de coisas em todas as suas relações com o estado, tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal. Ainda assim, é válido dizer que a iniciativa privada corrompe somente o governo para garantir seus lucros? Claro que não.

A corrupção que se espalha dentro de iniciativa privada é velha conhecida de quem já trabalhou ou trabalha em uma empresa. Diretores e gerentes frequentemente se valem das suas posições privilegiadas para favorecer outras empresas, também privadas, na execução de trabalhos diversos (terceirização de atividades-meio, consultorias diversas, etc.) e com isso recebem propinas. Grandes empresas farmacêuticas oferecem dinheiro (sob várias formas possíveis) para médicos para que indiquem seus remédios. A própria mídia oferece propina em forma de bônus de volume, para que as agências de publicidade anunciem nos seus veículos. Muitos podem especular se isso prejudica alguém (a própria empresa, os clientes da empresa, etc.) ou se faz realmente a máquina funcionar. A partir desse enfoque, o ataque quase colérico da imprensa aos agentes políticos suspeitos, culpados ou não, de malversação de recursos tem um só objetivo: desmoralização sistemática das instituições públicas e da política em geral. O que não quer dizer que a corrupção pública não deva ser combatida: deve-se encontrar os culpados e mudar os mecanismos de controle para que impeçam a reiteração dos delitos, sem alarde, com a tranquilidade e com todas as garantias do Estado Democrático de Direito.

Mas não foi assim com a Lava Jato, que contou com apoio irrestrito da mídia e da opinião pública. Causa-me espanto e perplexidade que ao invés de cuidar para que as coisas realmente mudem (uma reforma política ampla tocada pela sociedade civil ou uma revolução no modo de o povo exercer a democracia), empreendeu-se uma cruzada moral, com enfoque na Petrobrás, onde os moralistas (os “puros” da Polícia Federal, do Ministério Público, do Judiciário e os seus apoiadores, muitos deles empresários) sabem como as coisas sempre funcionaram, mas posam de catões da retidão. Nada mais sintomático: muda-se algo para que tudo fique como está . O que Lampeduza, em sua obra-prima “O Leopardo”, criticava na época da reunificação da Itália e consequente manutenção do poder das castas privilegiadas da Sicília apesar da revolução, é sempre atual: mexe-se um pouco, prende-se alguns atores simbólicos para que o “povo” se convença que uma nova era começa, para que os de sempre (o Big Money nacional e internacional) continuem corrompendo e comandando os estados como uma eminência parda, um poder paralelo, que não deve satisfações às pessoas, somente aos seus interesses.

Todos sabiam, incluída a mídia neste meio, como era a “salsicha” da corrupção do país, mas talvez alguns (o público, em geral), não sabiam como essa “salsicha” era feita, muito menos os seus ingredientes. Emílio Odebrecht, corruptor confesso, que o diga: ele se espantou com a mídia em sua pretensa surpresa ao saber da extensão da corrupção que em tese não só ela já sabia, mas também ela e seus donos operaram outros esquemas corruptos, como desvelado em escândalos que, por óbvio, não ganharam as manchetes ou foram abafados pela própria Polícia Federal e pelo Ministério Público (vide a Operação Satiagraha , o escândalo Panama Papers, a Operação Zelotes, como exemplos). Um vespeiro onde ninguém quer mexer, vale salientar, incluindo o Judiciário. Afinal, a imprensa brasileira é um oligopólio de poucas famílias bilionárias, empresas que têm seus interesses e que visam ao lucro acima das grandes questões nacionais. A grande mídia destrói, sem piedade, reputações de pessoas eleitas como inimigos e cria frequentemente seus heróis, alçados à posição de salvadores da pátria que, na verdade, são defensores de seus interesses. Além, claro, de receber por isso, pois seus interesses são os mesmos da elite econômica. Locupletam-se todos. Então, não se enganem, a mídia vende e há quem compre.

Paralelamente a tudo isso, há todo um movimento transnacional de subordinação do poder político ao poder econômico em curso em todo o mundo (Yánis Varoufákis, ex-ministro das Finanças da Grécia, explicita bastante esse movimento em seu livro “O Minotauro Global”, onde descreve a negociação de socorro à Grécia, onde a população votou contra as medidas de austeridade, mas o recém-empossado governo do partido Syriza capitulou à Troika Européia[2], levando Varoufákis a pedir demissão). Com campanhas de caça às bruxas, capitaneada pela mídia, o que esse movimento espera é que, em última instância, as decisões soberanas das nações sejam impossibilitadas de forma a atender primeiro e unicamente ao poder econômico (muitas vezes transnacional também) e seu objetivo único, o lucro. Aqui no Brasil, fala-se que a Constituição não cabe no orçamento, mas garante-se a rentabilidade proporcionada pelos juros estratosféricos – a chamada dívida pública, dívida que provavelmente não resistiria a uma auditoria e que compromete mais da metade do orçamento.

A corrupção, como escoadouro de recursos, pode matar. Tanto nos rincões quanto nas capitais, orçamentos de saúde e educação não são aplicados e muitas vezes são subtraídos, para enriquecimento pessoal, disfarçados sob a burocracia do estado; investimentos não são feitos e pessoas morrem nas filas dos hospitais. Mas mata mais um governo que governa para poucos (aquele que possa ser afogado numa banheira, em homenagem aos saudosos do Thatcherismo[3], que ainda abundam por aqui), mesmo que ele não seja corrupto – algo difícil de acreditar já que esse é praticamente o modus operandi do capitalismo moderno, algo quase naturalizado, onde até o cidadão comum também corrompe: “molha a mão” do policial rodoviário numa blitz, sonega impostos, falsifica atestados de saúde, etc.; tudo conforme uma empresa faria, minimizando os gastos/prejuízos e maximizando os lucros, que nem sempre estão sob forma direta de dinheiro.

Enfim, o “Mercado”, essa entidade invisível, mas onipresente, não tem ética própria. Seu objetivo é concentrar renda. Deixado livre e solto, manipulando governos, não há esperança de que algo mude, a despeito das “Velhinhas de Taubaté”[4] modernas empunharem suas panelas contra tudo que está aí e incensar Savonarolas[5] contemporâneos a salvar a pátria dos homens maus.

A Petrobrás é apenas um meio para fins nada honestos. Destrói-se a empresa, destroem-se as empreiteiras, destrói-se a indústria nacional (quase toda alicerçada à Petrobrás), destrói-se a soberania, destroem-se as instituições, destrói-se a política; agora pretende-se destruir o povo e suas conquistas, entre elas o direito ao trabalho digno, à aposentadoria, à saúde e à educação. Enfim, enterra-se a Constituição. O que sobra de um país?

[1] Fracking ou fraturamento hidráulico é um método que possibilita a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo a partir  da injeção de fluídos químicos no solo para elevar a pressão, fazendo com que haja fratura das rochas e a liberação do gás natural

[2] Troika é a designação dada ao grupo de decisões dentro da União Européia, formado pelo Comissão Européia (CE), pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

[3] Margareth Thatcher foi primeira-ministra britânica entre 1979 e 1990, onde deu início à uma política que mais tarde viria a ser conhecida como neoliberalismo.  Para Thatcher, não existia um país, um povo, somente um conjunto de pessoas diversas procurando sempre o benefício próprio e que o Estado deveria deixar que essas vontades dirigissem o destino de todos.

[4] A Velhinha de Taubaté é um personagem de humor criado pelo escritor e cronista Luis Fernando Verissimo, durante o governo Figueiredo (1979-1985), famosa por ser “a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo” e tudo que ouvia na TV.

[5] Giácomo Savonarola era um frade italiano que chegou a comandar a cidade de Florença, no século XV. Empreendeu uma cruzada contra tudo que considerasse vaidade, luxúria e excessos na Itália renascentista. Tinha tanto poder que foi uns dos responsáveis pela queda da família Médici, uma das mais ricas e influentes no seu tempo. Em sua “Fogueira das Vaidades”, queimou várias obras artísticas e livros considerados obscenos, incluindo livros de Dante e Boccaccio. Acabou excomungado pela igreja e queimado na fogueira.

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