Brasil Neo-Colônia (parte 5): MP é nova ameaça ao estaleiro em Suape

MP 795, a ser votada hoje, propõe alteração no setor de petróleo e gás que traz riscos para o setor naval

Por Marina Barbosa em Folha de Pernambuco, reproduzido por Portos e Navios

O que parecia um suspiro de sobrevivência pode se transformar em mais uma desilusão para o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), empreendimento naval que emprega 3,5 mil pessoas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. É que o contrato negociado há quase dois anos como uma alternativa às encomendas canceladas pela Petrobras corre o risco de ser cancelado caso a legislação nacional do setor de petróleo e gás seja alterada pela Instrução Normativa n° 1.743 (IN 1.743), que modifica a Medida Provisória 795 (MP795) e pode entrar na pauta da Comissão Mista do Senado Federal hoje.

“O cliente segurou o projeto”, revelou o presidente do EAS. Harro Burmann, lembrando que o projeto em questão prevê a construção de pelo menos cinco navios. Seria, então, uma maneira de garantir a manutenção das atividades do EAS. Afinal, a Petrobras cancelou a encomenda de sete navios, deixando o empreendimento sem nenhum trabalho a partir do próximo ano. “A série a tu al só nos leva até j unho de 2019”, calculou Burmann, que. há alguns meses, admitiu que essa situação levaria ao encerramento das atividades do estaleiro.

A saída encontrada para reverter esse quadro foi a construção de embarcações privadas destinadas ao transporte nacional de cargas. E um contrato desse tipo estava em negociação adiantada até a semana passada. O negócio garantiria a operação do EAS por mais dois anos, entre 2019 e 2021, mas começou a ser repensado pelo parceiro privado quando a IN L743, que pretende zerar a tributação cobrada atualmente para a importação de navios, começou a tramitar no Congresso Nacional.

“Estávamos em Londres trabalhando na nova série de navios quando fomos surpreendidos com a proposta de alteração da tributação. Já temos uma equipe pronta para ir à Coreia no final do mês para cuidar disso. E já temos um memorando de intenção com o cliente. Mas, com a MP, ele não vai ter interesse no nosso negócio, porque vai importar o navio pronto da Coreia e não vai pagar nenhum imposto sobre isso”, relatou Burrman, concluindo que, se aprovada, a MP levará o Estaleiro Atlântico Sul a fechar as portas. “Se a isenção da tributação para os navios importados passar pelo Congresso. O EAS não terá solução no curto prazo. A próxima série de navios do EAS não vai existir”, afirmou.

Por conta disso. O EAS enviou uma carta pedindo apoio a autoridades federais e estaduais na tentativa de tentar mudar o texto da MP 795. O empreendimento também enviou uma proposta de alteração do texto para o Congresso Nacional. Até agora, porém, ainda espera uma resposta dos parlamentares da Comissão Mista do Senado. Procurado pela reportagem, o MME também não se posicionou sobre o assunto. Só o Governo de Pernambuco, segundo Burmann, mostrou solidariedade ao pleito através do vice-governador Raul Henry.

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