Eu sei que você duvida, mas existe sim casamento infantil no Brasil!

Casamento infantil consiste em toda união formal ou informal, na qual pelo menos uma das pessoas tem menos de 18 anos.

Por Viviana Santiago, Plan International Brasil*

O Brasil é o quarto país no mundo com maior índice de casamentos infantis, e a concentração está no gênero feminino, numa faixa etária em torno dos 15 anos. Essas meninas de 15 anos encontram-se casadas com homens pelo menos nove anos mais velhos, mas não se iludam: existem registros de centenas e centenas de meninas casadas antes dos 15 anos de idade.

No Brasil 2.928.000 mulheres se casaram antes dos 18 anos, ou seja, 36% das mulheres casadas o fizeram ainda meninas. Diante desse fato sempre percebo uma dúvida envolvendo três reações: surpresa, descrédito e relativismo. No início geralmente existe um questionamento como: “Isso não pode ser verdade! Vocês checaram esses dados?…” então caminham para a surpresa “Mas eu não imaginava que também acontecesse por aqui…” e culmina com : “Ah! mas esses números são absolutos, em números absolutos o Brasil sempre vai ficar nas primeiras posições em tudo”

Pensar sobre isso é um importante passo para uma maior reflexão sobre o casamento infantil – ajuda a pensar sobre o casamento infantil, que é capaz de revelar todo um funcionamento da sociedade. Não é possível afirmar que o casamento infantil é desconhecido no Brasil, são 2.928.00 meninas casadas ou mulheres que se casaram ainda enquanto meninas, um número muito impactante para não ser notado. Não é que o casamento seja invisível, é que as pessoas não o reconhecem como um problema.

O casamento das meninas é entendido como uma resposta para uma série de contextos: sabe aquela família que está com medo de cair na boca do povo com aquela menina namoradeira? Sabe quem acha que a menina que tem 13 anos engravidou vai passar muita vergonha se tiver um filho-sem-pai? Sabe aquelas pessoas que acham que lugar de menina não é na rua, que é dentro de casa? Ou ainda aquela outra que acredita que adolescente não tem valor, não tem opinião e não tem vez?

Temos ainda o elemento de uma sociedade adultocêntrica, nas quais a maioria não  compreende meninas enquanto sujeitas de direitos, agentes em um processo de transformação social, uma voz a ser ouvida. Mas que ao mesmo tempo erotiza seus corpos, cria as Lolitas, Anitas, Novinhas, como mulheres a serem desejadas e consumidas, pela sua juventude e baixo nível de poder em relações estabelecidas com homens mais velhos, que passam a deseja-las como esposas ideais.

Todas essas pessoas mobilizam importantes conceitos que fazem com que o casamento infantil seja entendido como parte de uma solução para a vida dessas meninas, essas pessoas estão por toda parte, talvez até você seja uma delas, e é por isso que você duvida. Você não duvida que o casamento infantil existe, você duvida que ele seja um problema.

Essas ideias apresentadas mobilizam os papéis tradicionais de gênero que vão fortemente dizer o que a sociedade espera do comportamento de meninas e mulheres e de meninos e homens. Perceba que as meninas são as mulheres no começo de sus vidas e sobre elas vão recair as mesmas pesadas expectativas, controles e noções – sobre onde devem estar, como se relacionar e o que fazer – que estão na vida das mulheres adultas.

Temos então um contexto em que o casamento passa a ser um destino possível, ainda que você tenha apenas 12, 13, ou 15 anos de idade. E, por favor, não me diga que isso só acontece em lugares muito pobres porque é a pobreza que o provoca, porque se fosse, os meninos pobres se casariam da mesma forma, certo? O que podemos afirmar é que um contexto de vulnerabilidade econômica aprofunda essa possibilidade, porque se acrescenta ai a demanda de fugir da fome ou de diminuir uma boca faminta dentro de casa.

O casamento infantil existe, você precisa enxergá-lo, nomeá-lo e não pode entendê-lo como uma solução. Ele deve ser compreendido como uma violação de direitos humanos de meninas, e não devemos fazer a rasa análise que diz que a dinâmica é que no Brasil não existam casamentos forçados, então foi uma escolha das meninas. A partir dessa ideia pense em dois aspectos: a maioria dessas meninas não teria condições de decidir, segundo o ECA elas são sujeitos em condições peculiares de desenvolvimento; e um segundo ponto é que uma escolha é feita mediante um repertório de opções, e que outras opções essas meninas tinham no momento do seu casamento?

Condições como violência familiar, privação de mobilidade, desrespeito a sua condição na sociedade e no mundo, controle da sexualidade, compreensão social de que somente quando ao lado de um homem uma mulher está completa e pode ser respeitada, precisam ser profundamente analisadas e enfrentadas. Também não podemos confundir relação sexual com reprodução e casamento – as pessoas colocam tudo num assunto só como se estivéssemos falando da mesma coisa, e não estamos.

As meninas no Brasil que se casam e tem seu primeiro filho por volta dos 15 anos, enfrentam desafios adicionais na gravidez, parto e puerpério, muitas vezes vivenciando agravos a sua saúde que persistirão por toda a sua vida. Os seus bebês tem mais risco de sofrer a mortalidade infantil, elas a mortalidade materna. Em geral, as meninas deixam a escola, a liberdade tão sonhada fica cada vez mais distante (uma vez que o risco de exposição a violência por parceiro íntimo aumenta). Nessa relação desigual de poder elas ficam proibidas de estudar, muitas até de frequentar a casa de suas famílias e amigas.

Eu sei que você duvida, mas o casamento infantil existe. E ele não é uma solução. Precisamos discutir sobre a socialização de gênero, sobre como os papéis tradicionais de gênero fortemente disseminados em todos os âmbitos da prática social incidem sobre a percepção de que uma menina não tem direito a liberdade, sexualidade saudável e deve ser mantida sob controle e autoridade masculina.

Esse é exercício para cada uma e cada um de nós realizarmos, revisitando as noções que operamos sobre meninas e mulheres, sobre porque é aceitável esse controle com submetimento de seus corpos e existência – e o motivo de imaginarmos que apenas o casamento, a despeito de todas as violações a ele inerentes, é uma solução para suas vidas.

Pensemos nisso!

*Plan International Brasil é uma organização humanitária que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente

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